09/01/2026
Presidente Lula alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
07/01/2026
Durante o período de transição, plataforma estará temporariamente indisponível
06/01/2026
Matéria foi aprovada em dezembro pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados
05/01/2026
Localidades em Santa Catarina, Pará e Ceará integrarão Programa Nacional de Reforma Agrária
31/12/2025
Área de transparência nos sites das serventias deverá apresentar novos itens obrigatórios