Tecnologia e Inovação
A partir de agora, instituição está autorizada a oferecer cursos de graduação e pós-graduação com validação oficial
Legislação
Considerada inconstitucional, norma havia sido aprovada pelo estado de Tocantins
Legislação
Terceira Turma do STJ entende que, nesse caso, arrendatário deve desocupar propriedade