Legislação
Assim decidiu a 3ª Turma do STJ ao analisar uma situação julgada anteriormente pelo TJ-RJ
Legislação
Entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em análise de lei aprovada no Tocantins
Mercado Imobiliário
Proposta é utilizar R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para impulsionar Faixa 3 do programa