Registros Públicos
Pequena propriedade rural dada em garantia tem penhora afastada
Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná se baseou na proteção conferida pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil (CPC)
Tecnologia e Inovação
Integração entre RI e bancos passará a ser testada em fevereiro
Conforme havíamos adiantado, iniciativa tem o objetivo de conferir mais rapidez e segurança jurídica a financiamentos imobiliários
Registros Públicos
TJMG nega pedido de reintegração de posse de imóvel em Betim
Decisão se baseou no fato de terreno não ter sido destinado ao previsto à época da desapropriação e na aceitação da ocupação
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