Registros Públicos
Justiça condena ex-marido por violência patrimonial
Durante nove anos, ele explorou de forma exclusiva imóveis mantidos em copropriedade
Registros Públicos
Escrituras de doação de imóveis alcançam recorde no país
Famílias têm se antecipado à mudança na base de cálculo do ITCMD, que deverá entrar em vigor no próximo ano
Legislação
Acumulação de atividades cartoriais é validada
STF levou em conta situação preexistente e fato de procedimento não ferir o previsto na Constituição Federal
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