Tecnologia e Inovação
Lançado simultaneamente, manual prático de uso já pode ser consultado
Registros Públicos
Alvo de má-fé, produtor rural também teve direito a compensação por dano moral de que foi vítima
Registros Públicos
Em vigor desde a última segunda-feira (13), nova regra também normatizou reconhecimento do código de acervo