Registros Públicos
Patrocinado pelo RIB, podcast apresentado por Chico Felitti traz, ainda, um novo capítulo da minissérie \"De quem é essa terra?\"
Legislação
Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao analisar a compra de uma unidade condominial
Legislação
Terceira Turma reformou decisão proferida pelo TJDFT ao aplicar princípio da instrumentalidade das formas