27/08/2025 - Legislação
Medida é cautelar e vale até que haja previsão legal ou regulamentação nacional
27/08/2025 - Tecnologia e Inovação
Envio deve ser feito até 16h a partir de 1º de setembro
26/08/2025 - Legislação
Proposta anula regras do MMA/MDA para uso e ocupação na Amazônia
25/08/2025 - Regularização Fundiária
Cinco iniciativas promovidas por registradores foram premiadas
25/08/2025 - Legislação
Decisão do CNJ define requisitos e limites para admissão externa