Notícias

09/01/2026 - Legislação

Novo prazo para regularizar imóvel em área fronteiriça é vetado

Presidente Lula alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público

09/01/2026 - Tecnologia e Inovação

Resoluções trazem orientações para notários e registradores

Normas também dispõem sobre estrutura e funcionamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

08/01/2026 - Tecnologia e Inovação

Anoreg/BR disponibiliza peças de divulgação de Pesquisa Datafol

Consulta apontou cartórios na liderança entre as instituições mais confiáveis do país

08/01/2026 - Tecnologia e Inovação

Serviço de registro de provas digitais com fé pública é lançado

Ferramenta digital possibilita comprovação jurídica de conteúdos veiculados na internet

07/01/2026 - Legislação

Sistema Justiça Aberta está sendo atualizado

Durante o período de transição, plataforma estará temporariamente indisponível