Moradia Legal chega a 100% dos municípios pernambucanos

Os Registros de Imóveis de Pernambuco alcançaram um marco histórico com o programa Moradia Legal Pernambuco, que agora conta com a adesão dos 184 municípios do estado. Criada em 2018, a iniciativa já superou a marca de 41 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda em áreas urbanas de interesse social. 

A adesão total foi formalizada em 14 de agosto, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, no Recife, com a participação de prefeitos, representantes de entidades parceiras e autoridades do Poder Judiciário. 

O programa é fruto de uma articulação que reúne o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJPE), a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (ARIPE), a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da UFPE e UFRPE. 

Representante dos cartórios, o presidente da Anoreg/PE, André Vilaverde, destacou que "assim como os cartórios, agora, com muito orgulho, podemos dizer que o Moradia Legal também está em todos os municípios de Pernambuco?. ?Isso é inédito no Brasil e deve servir de exemplo para todo o país", acrescentou. 

Pernambuco se tornou o primeiro estado do país a ter todos os municípios integrados ao programa, que tem como foco garantir segurança jurídica e dignidade aos beneficiados e contribuir com o desenvolvimento social por meio da regularização fundiária.